Browsing Revista de Direito Imobiliário by tipo de publicação "Jurisprudência Comentada"
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Comentário a respeito do entendimento da sucessão definitiva como etapa independente e autônoma no procedimento de ausência
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2022)Sucessão Definitiva -
Inadmissibilidade de alteração de convenção de condomínio que atinge a supressão de direito particular à propriedade sem a aprovação unânime dos condôminos
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020)Condomínio -
Intimação para a purgação da mora e propriedade fiduciária de imóveis situados em circunscrições distintas
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2022)Propriedade Fiduciária -
A procuração em causa própria (in rem suam) não gera a transferência de propriedade
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)Procuração em Causa Própria -
Os rios públicos e a desnecessidade de anuência dos confrontantes na averbação do georreferenciamento
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)Georreferenciamento -
Suprema Corte entende pela constitucionalidade da cobrança da contribuição destinada ao INCRA, que incide sobre a folha de salários pelas empresas urbanas e rurais
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
TJSP – Apelação Cível 1132584-78.2018.8.26.0100. Comentário por Pedro Henrique Martins Bragatto
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020)