Browsing Revista de Direito Imobiliário by Author "Valestan Milhomem da Costa"
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A indispensabilidade da escritura pública na essência do art. 108 do CC
Valestan Milhomem da Costa (Revista dos Tribunais, 2006) -
A juridicidade dos loteamentos fechados com a publicidade no Registro de Imóveis
Valestan Milhomem da Costa (Revista dos Tribunais, 2008) -
A Lei 11.382/2006 e o Registro de Imóveis
Valestan Milhomem da Costa (Revista dos Tribunais, 2007) -
Regime da separação convencional de bens. Dispensa da outorga uxória na alienação imobiliária
Valestan Milhomem da Costa (Revista dos Tribunais, 2005) -
Os requisitos para a usucapião extrajudicial na sistemática do Novo Código de Processo Civil e a questão da competência funcional do tabelião de notas e do oficial de registro de imóveis
Valestan Milhomem da Costa (Revista dos Tribunais, 2015)