Browsing Revista de Direito Imobiliário by Author "Marcelo Augusto Santana de Melo"
Now showing items 1-11 of 11
-
A arrecadação no processo falimentar e o princípio da continuidade
Marcelo Augusto Santana de Melo (Revista dos Tribunais, 2002) -
Condomínio e incorporações no registro de imóveis. Teoria e prática de Flauzilino Araújo dos Santos
Marcelo Augusto Santana de Melo (Revista dos Tribunais, 2012) -
O direito à moradia e o papel do Registro de Imóveis na regularização fundiária
Marcelo Augusto Santana de Melo (Revista dos Tribunais, 2010) -
O meio ambiente e o registro de imóveis
Marcelo Augusto Santana de Melo (Revista dos Tribunais, 2004) -
Multipropriedade imobiliária
Marcelo Augusto Santana de Melo (Revista dos Tribunais, 2011) -
A publicidade da Reserva Florestal Legal
Marcelo Augusto Santana de Melo (Revista dos Tribunais, 2014) -
A qualificação registral como tutela preventiva de conflitos
Marcelo Augusto Santana de Melo (Revista dos Tribunais, 2010) -
O Registro de Imóveis e o princípio da fé-pública registral
Marcelo Augusto Santana de Melo (Revista dos Tribunais, 2007) -
Registro Torrens
Marcelo Augusto Santana de Melo (Revista dos Tribunais, 2012) -
Reserva Legal Florestal no novo Código Florestal. Averbação
Marcelo Augusto Santana de Melo (Revista dos Tribunais, 2013) -
Terras indígenas, comunidades quilombolas e o registro de imóveis no Brasil
Marcelo Augusto Santana de Melo (Revista dos Tribunais, 2008)