Browsing Revista de Direito Imobiliário by Author "Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho"
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A autonomia dos delegatários de serviços notariais e de registro diante do poder fiscalizatório do Judiciário estabelecido na Constituição Federal de 1988
Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho (Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2018) -
Averbação de abertura de matrícula em caso de desmembramento ou desdobramento da serventia
Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho (Revista dos Tribunais, 2005) -
As cláusulas abusivas e os limites da qualificação registral
Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho (Revista dos Tribunais, 2016) -
A dúvida no Registro de Imóveis
Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho (Revista dos Tribunais, 1978) -
A fraude à lei e a usucapião extrajudicial, na perspectiva do Provimento 65 do Conselho Nacional de Justiça
Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho (Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019) -
A importância da classificação tradicional das ações e o registro de imóveis
Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho (Revista dos Tribunais, 2000) -
Reserva Florestal Legal urbana
Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho (Revista dos Tribunais, 2014) -
A revogação da Lei 8.004/90 pelo novo Código Civil. Vedação de cláusula que condiciona a venda do imóvel financiado à anuência do credor hipotecário
Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho (Revista dos Tribunais, 2006) -
A usucapião tabular
Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho (Revista dos Tribunais, 2015)