Browsing Revista de Direito Imobiliário by Title
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A Lei 11.382/2006 e o Registro de Imóveis
(Revista dos Tribunais, 2007) -
A Lei 13.097 de 2015 e sua contribuição para a governança fundiária
(Revista dos Tribunais, 2016) -
A Lei 13.097/2015 adotou o princípio da fé pública registral?
(Revista dos Tribunais, 2015) -
A Lei 13.465, de 11.07.2017, e o condomínio de lotes
(Revista dos Tribunais, 2017) -
A Lei 13.465/2017 (Lei de Regularização Fundiária Rural e Urbana) e o Direito Administrativo
(Revista dos Tribunais, 2017) -
Lei 6.015/73 - Registro de Imóveis - Ação de Retificação - Alguns Aspectos
(Revista dos Tribunais, 1989-1990) -
A lei do consumidor e o registro de imóveis
(Revista dos Tribunais, 1997) -
A Lei Geral de Proteção de Dados no Registro de Imóveis: aspectos relacionados à segurança da informação, publicidade e retificação no tratamento de dados pessoais
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. -
Les formules et le notariat
(Revista dos Tribunais, 2016) -
As limitações ao direito de propriedade de bens imóveis no direito portugês
(Revista dos Tribunais, 2011) -
Limitações ao direito de propriedade, de Carlos Alberto Dabus Maluf
(Revista dos Tribunais, 2012) -
Limites da prerrogativa de purgação da mora nos contratos de mútuo com pacto adjeto de alienação fiduciária
(Revista dos Tribunais, 2016) -
Limites da qualificação registral na Lei de Parcelamento do Solo: princípio da legalidade e aprovação municipal
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019)"Qualificação registral – Desmembramento – Legalidade – Aprovação municipal – Independência jurídica." -
Livros e classificadores obrigatórios no registro de imóveis eletrônico. A correição virtual
(Revista dos Tribunais, 2010) -
Locação de Imóveis e o Sistema Registrário
(Revista dos Tribunais, 1995) -
A Locação de Imóveis e o Sistema Registrário
(Revista dos Tribunais, 1996) -
Locação de unidade sem instituição de condomínio
(Revista dos Tribunais, 1984) -
A locação de vagas autônomas de garagem ou de espaços para estacionamento de veículos
(Revista dos Tribunais, 2015) -
Los registros públicos y la reforma del Código Civil
(Revista dos Tribunais, 1998)