Browsing Revista de Direito Imobiliário by Title
Now showing items 485-504 of 1282
-
Impugnação de loteamento
(Revista dos Tribunais, 1980) -
(In)validade do contrato de compra e venda como impedimento para a aquisição do imóvel pelo arrematante
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2022)Contrato de Compra e Venda -
Inadmissibilidade de alteração de convenção de condomínio que atinge a supressão de direito particular à propriedade sem a aprovação unânime dos condôminos
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020)Condomínio -
Inadmissibilidade de averbação de desmembramento
(Revista dos Tribunais, 1982) -
Inaplicabilidade da Lei da Desburocratização na atividade registral imobiliária
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019)Lei 13.726/2018 - Desburocratização – Órgãos – Entidades – Atividade registral imobiliária – Responsabilidade -
Incoincidência da descrição de imóvel com os registros anteriores
(Revista dos Tribunais, 1983) -
A incompetência absoluta do juízo e sua qualificação no registro de imóveis
(Revista dos Tribunais, 2011) -
Inconstitucionalidade da cobrança de ISS sobre serviços de registros públicos, cartorários e notariais - LC 116, de 31.07.2003
(Revista dos Tribunais, 2004) -
A inconstitucionalidade da exigência de CND para prática de atos notariais e de registro
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2018) -
A inconstitucionalidade das alterações promovidas na Lei Geral de Emolumentos (Lei Federal 10.169/2000) pelo artigo 56 da Lei Federal 13.986/2020
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)Lei Geral de Emolumentos -
Inconstitucionalidade do art. 39, I, da Lei Federal 9.841, de 05.10.1999
(Revista dos Tribunais, 2003) -
Incorporação Amparada em Projetos Distintos
(Revista dos Tribunais, 1985) -
Incorporação imobiliária
(Revista dos Tribunais, 1979) -
Incorporação imobiliária
(Revista dos Tribunais, 1979) -
A incorporação imobiliária e o direito à informação à luz do Código de Defesa do Consumidor
(Revista dos Tribunais, 2004) -
Incorporação imobiliária: aspectos do sistema de proteção do adquirente de imóveis
(Revista dos Tribunais, 2013) -
Incorporação, permuta e registro
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)Incorporação Imobiliária -
As incorporações imobiliárias e o art. 53 do CDC
(Revista dos Tribunais, 2016) -
O incorporador como empresa
(Revista dos Tribunais, 1981)