Instituto de Registro Imobiliário do Brasil: Recent submissions
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Suprema Corte entende pela constitucionalidade da cobrança da contribuição destinada ao INCRA, que incide sobre a folha de salários pelas empresas urbanas e rurais
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
A procuração em causa própria (in rem suam) não gera a transferência de propriedade
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)Procuração em Causa Própria -
Pro-inscripción: ¿principio o conducta? para favorecer y propiciar las inscripciones en los Registros Públicos
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)Pró-Inscrição -
Negócios jurídicos processuais e os contratos: uma análise das convenções processuais à luz da lei dos distratos
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)Negócios Jurídicos Processuais -
O (esquecido) artigo 833, XII, do CPC/2015: o que falta a entender sobre impenhorabilidade de créditos em incorporações imobiliárias?
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)Impenhorabilidade de Créditos -
A dúvida registral e sua natureza administrativa
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)Dúvida Registral -
Por que a segurança jurídica proporcionada pelo registro imobiliário viabiliza o crescimento econômico de um país?
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)Segurança Jurídica -
Averbação do termo de quitação exoneratório do artigo 167, inciso II, número 32, da Lei 6.015/73: aspectos constitucionais, registrais e tributários
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)Quitação Contratual -
Alienação judicial de direitos do fiduciante na Lei 9.514/97: considerações sobre equilíbrio contratual e amplitude de participação do credor fiduciário
(IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, 2021)Alienação Fiduciária -
A Lei Geral de Proteção de Dados no Registro de Imóveis: aspectos relacionados à segurança da informação, publicidade e retificação no tratamento de dados pessoais
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. -
O processo de aquisição de imóvel por meio de compromisso de compra e venda e as formas legais
(2021)Compromisso de Compra e Venda -
Usucapião pelo procedimento registral no direito brasileiro
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)Usucapião Extrajudicial -
Déficit no registro de imóveis: a proteção ao meio ambiente
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)Meio Ambiente -
RDI 091 - Julho-Dezembro - 2021
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021) -
Direito, Realidade e os Novos Condomínios da Lei nº 13.465/2017
(2022)Condomínio, Lei n. 13.465/2017