Search

Now showing items 41-50 of 203

A Lei Geral de Proteção de Dados em debate – Proteção de Dados e os Registros Públicos

Fernando Antonio Tasso (2020)

Artigo

Lei Geral de Proteção de Dados – uma aproximação aos conceitos da lei

Bruno Ricardo Bioni (2020)

Artigo

A proteção registral de dados pessoais e sistemas registrais europeus. Medidas práticas – a experiência portuguesa e europeia

Solano de Camargo (2020)

Artigo

O impacto das novas tecnologias nos Registros Públicos

Antonio Carlos Alves Braga Júnior (2020)

Artigo

Novas tecnologias e os impactos causados nas formas de viver em sociedade

Geraldo Francisco Pinheiro Franco (2020)

Artigo

Alienação fiduciária no Registro de Imóveis: qualificação registral e algumas questões polêmicas

Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (2020)

Alienação fiduciária e qualificação registral

Artigo

Procedimento de intimação e consolidação da propriedade fiduciária

Paola de Castro Ribeiro Macedo (2020)

Intimação e Consolidação da propriedade fiduciária

Artigo

Constrições judiciais: ineficácia, nulidade e anulabilidade de atos diante da Lei 13.097/2015. Fé pública registral ou inoponibilidade

Daniel Lago Rodrigues (2020)

Constrições judiciais

Artigo

Regularização Fundiária Urbana: os reflexos e impactos da MP 759/2016

Renato Guilherme Góes (2020)

Regularização Fundiária Urbana

Artigo

Novas ferramentas de regularização fundiária urbana à luz da MP 759/2016

Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas (2020)

Regularização Fundiária Urbana

Artigo

1
. . .
2
3
4
5
6
7
8
. . .
21