Browsing by tipo de publicação "Parecer"
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O CDC e a responsabilidade do construtor e da municipalidade, frente à associação de moradores
(Revista dos Tribunais, 2012) -
CGG – CENTRAIS DE GESTÃO DE GARANTIAS - IRIB - NOTA TÉCNICA – 17/11/2020
(2020)Análise da Medida Provisória n. 992/2020, que criou as Centrais de Gestão de Garantias - CGGs. -
Manifestação do IRIB (Processo CGJ n. 2020-95134 - LGPD. Centrais Estaduais de Serviços Eletrônicos Compartilhados
(2020)LGPD. Centrais Estaduais de Serviços Eletrônicos Compartilhados. adequação das Centrais à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. -
NOTA TÉCNICA sobre o Parecer de Plenário à Medida Provisória nº 992/2020. Autor: Dep. GLAUSTIN DA FOKUS
(2020)Nota Técnica de autoria de Sérgio Jacomino e Flauzilino Araújo dos Santos, elaborada em face do Parecer de Plenário à Medida Provisória nº 992/2020, indicando dispositivos que devem ser suprimidos da referida MP. -
Opinião Doutrinária
(Revista dos Tribunais, 2014) -
Parecer CG 69/2014-E
(Revista dos Tribunais, 2014) -
Parecer sobre proposta encaminhada pelo CNB-SP à CorregedoriaGeral de Justiça de São Paulo (CG 2013-7 339)
(Revista dos Tribunais, 2013) -
PMCMV - Plano Minha Casa, Minha Vida: Custas e Emolumentos
(Revista dos Tribunais, 2010) -
Possibilidade de registro de incorporação imobiliária
(Revista dos Tribunais, 2009) -
Preço vil: impossibilidade de arguição na alienação fiduciária de bem imóvel
(Revista dos Tribunais, 2015) -
Proteção de Dados e Registro Imobiliário
(2020)Parecer sobre a publicidade registral e a privacidade ou proteção de dados pessoais. -
A qualificação registral dos instrumentos particulares de alienação fiduciária
(Revista dos Tribunais, 2014)