Browsing by Author "Valestan Milhomem da Costa"
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Aspectos práticos da alienação fiduciária de imóveis
Valestan Milhomem da Costa (2008) -
Bens públicos - Imóveis da União - Terrenos de marinha - Problemas gerados pelas enfiteuses
Valestan Milhomem da Costa (2012) -
CCI - Enfiteuse - Aforamento ou Emprazamento - ed.2 - 2014
Valestan Milhomem da Costa (2014) -
A indispensabilidade da escritura pública na essência do art. 108 do CC
Valestan Milhomem da Costa (Revista dos Tribunais, 2006) -
A juridicidade dos loteamentos fechados com a publicidade no Registro de Imóveis
Valestan Milhomem da Costa (Revista dos Tribunais, 2008) -
A Lei 11.382/2006 e o Registro de Imóveis
Valestan Milhomem da Costa (Revista dos Tribunais, 2007) -
Problemas práticos sobre o registro da hipoteca
Valestan Milhomem da Costa (2010) -
Regime da separação convencional de bens. Dispensa da outorga uxória na alienação imobiliária
Valestan Milhomem da Costa (Revista dos Tribunais, 2005) -
Regularização da construção de duas ou mais unidades autônomas em um só lote. Casas assobradadas - Casas geminadas
Carlos Eduardo César; Marcelo de Carvalho; Francisco José Rezende dos Santos; Valestan Milhomem da Costa (2010) -
Os requisitos para a usucapião extrajudicial na sistemática do Novo Código de Processo Civil e a questão da competência funcional do tabelião de notas e do oficial de registro de imóveis
Valestan Milhomem da Costa (Revista dos Tribunais, 2015) -
Títulos judiciais - qualificação registral
Valestan Milhomem da Costa; Luiz Egon Richter; Francisco José Rezende dos Santos (2010) -
A união estável e seus reflexos notariais e registrais
Valestan Milhomem da Costa (2003)