Browsing by Author "Rodrigo Pacheco Fernandes"
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Extinção do contrato: distrato e cláusula resolutiva
Rodrigo Pacheco Fernandes (Revista dos Tribunais, 2014) -
Intimação para a purgação da mora e propriedade fiduciária de imóveis situados em circunscrições distintas
Rodrigo Pacheco Fernandes (Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2022)Propriedade Fiduciária -
Justo título e boa-fé na usucapião: expansão conceitual e uma possível aplicação da justificação de posse administrativa
Rodrigo Pacheco Fernandes (Revista dos Tribunais, 2018) -
Purgação da mora em contratos de alienação fiduciária e o registro de imóveis
Rodrigo Pacheco Fernandes (Revista dos Tribunais, 2016) -
STJ – Recurso Especial 1.361.226/MG – 3ª T. Usucapião: implemento dos requisitos e impugnações no curso do processo
Rodrigo Pacheco Fernandes (Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2018) -
TJSP – Apelação 1040381-61.2017.8.26.0576 - Usucapião de vagas de garagem e sucessão na posse. O procedimento administrativo de usucapião no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo
Rodrigo Pacheco Fernandes (Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019)