Browsing by Author "Melhim Namem Chalhub"
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Afetação de incorporação imobiliária
Melhim Namem Chalhub (2007) -
Afetação Patrimonial das Incorporações Imobiliárias. Medida Provisória n. 2.221, de 4 de setembro de 2001
Melhim Namem Chalhub (safE Sergio Antonio Fabris Editor, 2003) -
A afetação patrimonial e a recuperação judicial de empresa incorporadora
Melhim Namem Chalhub (Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019)Incorporação imobiliária – Patrimônio de afetação – Recuperação judicial – Proteção dos credores. -
Alienação fiduciária de bens imóveis. 20 anos de vigência da Lei 9.514/1997
Melhim Namem Chalhub (Revista dos Tribunais, 2018) -
Alienação fiduciária de bens imóveis. Adequação da cláusula penal aos princípios do Código de Defesa do Consumidor
Melhim Namem Chalhub (Revista dos Tribunais, 1998) -
Alienação fiduciária de bens imóveis. Aspectos da formação, execução e extinção do contrato
Melhim Namem Chalhub (Revista dos Tribunais, 2007) -
Alienação fiduciária de bens imóveis: penhora dos direitos do fiduciário e do fiduciante
Melhim Namem Chalhub (2006) -
Alienação Fiduciária de Imóveis Securitização de Créditos Imobiliários, Aspectos do Projeto de Lei Nº 3.242/97
Melhim Namem Chalhub (safE Sergio Antonio Fabris Editor, 1998) -
Condomínio de lotes de terreno urbano
Melhim Namem Chalhub (Revista dos Tribunais, 2009) -
Condomínio de lotes de terreno urbano - Projeto de Lei do Senado nº 208/ 2015
Melhim Namem Chalhub (2015) -
Constituição de propriedade fiduciária sobre propriedade superveniente
Melhim Namem Chalhub (2014) -
O contrato de incorporação imobiliária sob a perspectiva do Código de Defesa do Consumidor
Melhim Namem Chalhub (Revista dos Tribunais, 2001) -
Dez anos de alienação fiduciária
Melhim Namem Chalhub (2008) -
O direito à moradia sob ameaça
Melhim Namem Chalhub (2002) -
A incorporação imobiliária como patrimônio de afetação - A teoria da afetação e sua aplicação às incorporações imobiliárias. Comentários à Med. Prov. 2.221 , de 04.09.2001
Melhim Namem Chalhub (Revista dos Tribunais, 2003) -
Incorporação Imobiliária e o patrimônio de afetação
Melhim Namem Chalhub (2008) -
Incorporação imobiliária: aspectos do sistema de proteção do adquirente de imóveis
Melhim Namem Chalhub (Revista dos Tribunais, 2013) -
Incorporação Imobliária - A afetação do empreendimento como garantia de consecução do negócio
Melhim Namem Chalhub (safE Sergio Antonio Fabris Editor, 2000) -
La financiación inmobiliaria en Brasil
Melhim Namem Chalhub (Revista dos Tribunais, 2009) -
Limites da prerrogativa de purgação da mora nos contratos de mútuo com pacto adjeto de alienação fiduciária
Melhim Namem Chalhub (Revista dos Tribunais, 2016)