Browsing by Author "José Carlos de Freitas"
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Aspectos urbanísticos
José Carlos de Freitas (2005) -
Áreas públicas de loteamentos e sua imutabilidade. Loteamentos fechados. Polêmicas que nunca terminam
José Carlos de Freitas (2000) -
Bens públicos de loteamentos e sua proteção legal
José Carlos de Freitas (Revista dos Tribunais, 1999) -
Comentários à Lei 9.785, de 29 de janeiro de 1999, sobre as alterações introduzidas na Lei 6.766-79
Beatriz Augusta Pinheiro Samburgo; Cláudia Helena Tamiso; José Carlos de Freitas (Revista dos Tribunais, 1999) -
Da legalidade dos loteamentos fechados
José Carlos de Freitas (2002) -
Loteamentos clandestinos e suas modalidades fraudulentas: atuação preventiva dos agentes públicos
José Carlos de Freitas (Revista dos Tribunais, 2000) -
Motivação do Convênio entre IRIB e Ministério Público de São Paulo
José Carlos de Freitas (1999) -
Parcelamento do solo urbano: tutela da ordem urbanística
José Carlos de Freitas (2002) -
Plano diretor: imperatividade e responsabilidades decorrentes
José Carlos de Freitas (2004)