Browsing by Author "Hélio Lobo Júnior"
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Algumas considerações sobre as modificações na Lei 6.766, de 1979
Hélio Lobo Júnior (Revista dos Tribunais, 1999) -
Alteração no Plano de Loteamento
Hélio Lobo Júnior (safE Sergio Antonio Fabris Editor, 2000) -
O Art. 205 da Lei 6.015/73 e o momento em que cessam os efeitos da prenotação
Hélio Lobo Júnior (1989) -
A competência do Município na disciplina urbanística
Régis Fernandes de Oliveira; José Horácio Cintra Gonçalves Pereira; Hélio Lobo Júnior (Revista dos Tribunais, 1982) -
O Condomínio Edilício e o Novo Código Civil
Hélio Lobo Júnior (safE Sergio Antonio Fabris Editor, 2004) -
Condomínio edilício e o novo Código Civil
Hélio Lobo Júnior (Revista dos Tribunais, 2003) -
Condomínio edilício. Incorporação imobiliária. Obras de uso comum
Hélio Lobo Júnior (Revista dos Tribunais, 2005) -
Condomínios, incorporações e o NCC
Hélio Lobo Júnior (2003) -
A Lei 13.465, de 11.07.2017, e o condomínio de lotes
Hélio Lobo Júnior (Revista dos Tribunais, 2017) -
Loteamento Fechado
Hélio Lobo Júnior (2002) -
Loteamentos - Considerações sobre a alteração do plano
Hélio Lobo Júnior (Revista dos Tribunais, 1999) -
A sucessão no parcelamento do solo urbano (o art. 29 da Lei 6.766, de 1979)
Hélio Lobo Júnior (Revista dos Tribunais, 2000)