Browsing by Author "Francisco José Rezende dos Santos"
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Áreas de Preservação Permanente e Áreas de Reserva Legal
Francisco José Rezende dos Santos (2002) -
Circunscrição onde deverá efetuar o registro dos imóveis desapropriados para a construção de vias férreas pela Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, que tem, nos termos da Lei 11.772/2008, a função de construção e exploração de infraestrutura
Francisco José Rezende dos Santos (Revista dos Tribunais, 2015) -
A constituição de duas garantias fiduciárias sobre um mesmo imóvel simultaneamente
Francisco José Rezende dos Santos (2014) -
Da Reserva Legal e da Certificação - Georreferenciamento
Eduardo Agostinho Arruda Augusto; Maria Pazutti Mezzari; Cleomar Carneiro de Moura; Francisco José Rezende dos Santos; Inah Álvares da Silva Campos (2010) -
A dação em pagamento e o novo Código Civil
Francisco José Rezende dos Santos (Revista dos Tribunais, 2008) -
Debate - Registro de vias férreas
Francisco José Rezende dos Santos (2012) -
O direito de acrescer na doação: algumas observações sobre o parágrafo único do artigo 551 do Código Civil
Francisco José Rezende dos Santos (2006) -
Os dispositivos específicos aplicáveis ao desmembramento e à regularização dos imóveis da União
Francisco José Rezende dos Santos (2014) -
O georreferenciamento e o sistema registral imobiliário
Francisco José Rezende dos Santos (2004) -
Princípio da prioridade
Francisco José Rezende dos Santos (2004) -
Princípio da prioridade
Francisco José Rezende dos Santos (Revista dos Tribunais, 2005) -
O princípio da segurança jurídica e o Sistema Registral Imobiliário
Francisco José Rezende dos Santos (2012) -
Registro de imóveis desapropriados para construção de linhas férreas
Francisco José Rezende dos Santos (2016) -
O Registro de Imóveis e o Direito Processual
Francisco José Rezende dos Santos (2008) -
O registro eletrônico e a central de indisponibilidades
Francisco José Rezende dos Santos (2010) -
O registro na era digital
Francisco José Rezende dos Santos (2007) -
Registros em terras de fronteiras, margens de rio e terras devolutas
Francisco José Rezende dos Santos (2011) -
Regularização da construção de duas ou mais unidades autônomas em um só lote. Casas assobradadas - Casas geminadas
Carlos Eduardo César; Marcelo de Carvalho; Francisco José Rezende dos Santos; Valestan Milhomem da Costa (2010) -
Regularização fundiária
Francisco José Rezende dos Santos (2012) -
Reserva Legal
Francisco José Rezende dos Santos (safE Sergio Antonio Fabris Editor, 2003)