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Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho (2011) -
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Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho (Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2018) -
Averbação de abertura de matrícula em caso de desmembramento ou desdobramento da serventia
Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho (Revista dos Tribunais, 2005) -
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Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho (2014) -
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Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho (2012) -
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Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho (Revista dos Tribunais, 2016) -
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Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho (2004) -
O Registro de Imóveis e a realização judicial do crédito
Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho (2014) -
Reserva Florestal Legal urbana
Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho (Revista dos Tribunais, 2014) -
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Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho (Revista dos Tribunais, 2006) -
O solo é a única área comum do condomínio edilício
Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho (2004) -
Usucapião judicial e extrajudicial
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Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho (Revista dos Tribunais, 2015)